DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.438, DE 17 DE MARÇO DE 2016.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Jovem "Pedro Camargo".

PDL Nº 07/2016, DO EDIL IZÍDIO DE BRITO CORREIA

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Jovem "Pedro Camargo", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 17 de março de 2016.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no DOM de 24.03.2016.