DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.436, DE 10 DE MARÇO DE 2016.

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo "Pr. LUIS SANTOS PEREIRA FILHO".

PDL Nº 05/2016, DO EDIL ANSELMO ROLIM NETO

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedida ao Ilustríssimo Pastor "LUIS SANTOS PEREIRA FILHO", a Comenda Referencial de Ética e Cidadania diante do exemplo de dedicação e relevante importância de sua contribuição ao Município, em ações alicerçadas na ética e na cidadania.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 10 de março de 2016.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no DOM de 18.03.2016.