DECRETO LEGISLATIVO Nº   1428, DE  14  DE  dezembro  DE 2015.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Doutora "REGINA MARIA CARAMURU MORENO".

PDL nº  70/2015, do Edil francisco carlos silveira leite

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedido o Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Doutora "REGINA MARIA CARAMURU MORENO", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba,  14 de dezembro de 2015.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

joel de jesus santana

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no DOM de 18.12.2015.