DECRETO LEGISLATIVO Nº 1426, DE 14 DE dezembro DE 2015.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Teresinha de Jesus Baldino".
PDL nº 68/2015, do E dil FRANCISCO CARLOS SILVEIRA LEITE
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Teresinha de Jesus Baldino", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 14 de dezembro de 2015.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
joel de jesus santana
Secretário Geral