DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.423, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.

Dispõe a Concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Jornalista "FERNANDO GUIMARÃES" e dá outras providências.

PDL Nº 65/2015, DO EDIL HÉLIO APARECIDO DE GODOY

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Jornalista "FERNANDO GUIMARÃES", pelos relevantes serviços nas áreas do Jornalismo, Cultura, Esporte e campanhas Institucionais voltadas à população da cidade e de toda a Região Metropolitana de Sorocaba, exemplo de ética, cidadania, idealismo, coragem e profissionalismo.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 10 de dezembro de 2015.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no DOM de 18.12.2015.