DECRETO LEGISLATIVO Nº   1410, DE  22  DE  outubro  DE 2015.

Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à Ilustríssima "Prof.ª Marta Regina Cassar".

PDL nº 53/2015, do Edil neusa maldonado silveira

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedida à Ilustríssima "Prof.ª Marta Regina Cassar", a Comenda de Mérito em Educação, por dedicar a vida ao magistério, prestando relevantes serviços à população de Sorocaba com um grande legado de luta e compromisso com a educação.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba,  22 de outubro de 2015.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

joel de jesus santana

Secretário Geral