DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.408, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Cultural “ADEMAR CARLOS GUERRA” e dá outras providências.

PDL Nº 50/2015, DO EDIL GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor “Mauricio Rodrigues da Silva - Muri de Brigadeiro”, pelos relevantes serviços na área da cultura prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 22 de setembro de 2015.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.