DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.404, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Prof. "Milton Marinho Martins".

PDL Nº 47/2015, DO EDIL JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido ao Ilustríssimo Prof. Milton Marinho Martins, a Comenda de Mérito em Educação, por dedicar a vida ao magistério, prestando relevantes serviços a população de Sorocaba com um grande legado de luta e compromisso com a educação.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 10 de setembro de 2015.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.