DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.313, DE 20 DE MAIO DE 2014.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Paulo João Estausia".

PDL Nº 27/2014, DO EDIL FRANCISCO FRANÇA DA SILVA

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Paulo João Estausia", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 20 de maio de 2014.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.