DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.291, DE 18 DE MARÇO DE 2014.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo "Major PM MARCO ANTONIO DE CARVALHO".

PDL Nº 02/2014, DO EDIL ANSELMO ROLIM NETO

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo "Major PM MARCO ANTONIO DE CARVALHO", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 18 de março de 2014.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.