DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.289, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "JOSÉ ANTONIO BOLINA".

PDL Nº 04/2014, DO EDIL JESSÉ LOURES DE MORAES

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "JOSÉ ANTONIO BOLINA", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 11 de fevereiro de 2014.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.