DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.284, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor "Hamilton Pereira".

PDL Nº 62/2013, DO EDIL FRANCISCO CARLOS SILVEIRA LEITE

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor "Hamilton Pereira", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 03 de dezembro de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Geral Interina

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.