DECRETO
LEGISLATIVO Nº 1.282, DE 28 DE NOVEMBRO
DE 2013.
Dispõe sobre
a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Miguel
Moreira Machado".
PDL Nº 61
/2013, DO EDIL FRANCISCO CARLOS SILVEIRA LEITE
O Presidente
da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas
por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano
ao Ilustríssimo Senhor "Miguel Moreira Machado", pelos relevantes
serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste
Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Câmara
Municipal de Sorocaba, 28 de novembro de 2013.
JOSÉ
FRANCISCO MARTINEZ
Presidente
Publicado na
Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
JOEL DE JESUS
SANTANA
Secretário
Geral
Este
texto não substitui o publicado no Diário Oficial.