DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.263, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Doutor JOEL DE ARAÚJO.

PDL Nº 37/2013, DO EDIL MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida ao ilustre e respeitado Advogado Sorocabano Doutor JOEL DE ARAÚJO, a "COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA", por sua dedicação na Defesa dos Direitos dos Cidadãos, e por sua expressiva participação na vida de nossa cidade.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 05 de setembro de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.