DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.221, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "ME. LUIZ ANTÔNIO VARGAS" / “MARCO ANTÔNIO VARGAS PEREIRA”. (Alterado pelo Decreto Legislativo nº 1.251/2013)

PDL Nº 59/2012, DO EDIL HÉLIO APARECIDO DE GODOY

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Me. Luiz Antônio Vargas" / “Marco Antônio Vargas Pereira”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba. (Alterado pelo Decreto Legislativo nº 1.251/2013)

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 27 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.