DECRETO LEGISLATIVO Nº  1216, DE  13 DE  dezembro DE 2012

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "José Rubens Gurgel de Oliveira".

PDL nº  53/2012, do Edil francisco moko yabiku

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1^o Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "José Rubens Gurgel de Oliveira", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2^o As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3^o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba,  13 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

joel de jesus santana

Secretário Geral