DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.182, DE 17 DE ABRIL DE 2012.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Marcos Antonio da Silva Luz".

PDL Nº 20/2012, DO EDIL IRINEU DONIZETI DE TOLEDO

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Marcos Antonio da Silva Luz", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 17 de abril de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.