DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.152, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Antonio Carlos de Oliveira".

PDL Nº 80/2011, DO EDIL JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Antonio Carlos de Oliveira", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 16 de fevereiro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.