DECRETO LEGISLATIVO Nº 113, DE 25 DE SETEMBRO DE 1981.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Sorocabana ao Excelentíssimo Senhor Doutor Agenor Oliva de Morais.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Doutor Agenor Oliva de Morais, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação desta propositura correrão por conta de verba orçamentária.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE SETEMBRO DE 1981.

GERVÁSIO PORFÍRIO DO NASCIMENTO

Presidente da Câmara

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba na data supra-

ANDRÉ JOSÉ VALARELLI

Secretário da Câmara.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.