DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.092, DE 26 DE ABRIL DE 2012.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita a Ilustríssima Senhora Coronel "FÁTIMA RAMOS DUTRA".

PDL Nº 05/2011, DO EDIL LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Emérita a Ilustríssima Senhora Coronel "FÁTIMA RAMOS DUTRA", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 de abril de 2011.

MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR

Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra

HUDSON MORENO ZULIANI

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.