DECRETO LEGISLATIVO Nº 1054, DE  17  DE AGOSTO DE 2010 

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "PADRE JOSÉ LUIZ DE MORAES - PADRE GIBA" 

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta: 

Art. 1º  Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "PADRE JOSÉ LUIZ DE MORAES - PADRE GIBA", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

Câmara Municipal de Sorocaba,  17 de agosto de 2010. 

MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR

Presidente 

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.- 

HUDSON MORENO ZULIANI

Secretário Geral