DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.012, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora "Fátima Ramos Dutra".

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora "Fátima Ramos Dutra", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 26 de novembro de 2009.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

Joel de Jesus Santana

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.